MARX, TRABALHO E MEIO AMBIENTE

         

A chave para o entendimento da questão do meio ambiente é o campo e a sua relação com o capital industrial. Embora politicamente seja relevante desvincular o meio ambiente da produção, a sua vinculação independe da vontade política. O campo não está ligado à produção somente em virtude de ser fornecedora de matérias-primas (capital constante) e alimentos (capital variável), mas por ser instrumento de acumulação. No meio dessa relação profana, há o meio ambiente e as pesquisas que atestam o esgotamento dos recursos naturais para a produção e a vida humana.

Recentemente, publiquei um pequeno texto em uma rede social com uma foto do meu quintal. Nela apontei o retorno das queimadas na região de Ribeirão Preto. A cidade foi acometida por uma nuvem de fuligem de cana no dia 04 de julho de 2020. O que até então era uma percepção que se conversava nas calçadas de forma marginal, como se fosse detalhe, veio como uma nuvem de fuligem martelando a verdade: as queimadas voltaram para ficar. Os dias seguintes foram de confirmação! Apontei que o retorno estava vinculado à destruição da legislação trabalhista. Contudo, notei que muitos dos comentários e análises na cidade se pautavam na questão da legalidade, a proibição da queimada, e na imoralidade dos usineiros, o que foi reforçado pelo silêncio retumbante da imprensa local sobre a nuvem de fuligem que rivalizaria com a nuvem de gafanhotos na Argentina. Tratar a questão ambiental desvinculada do mundo do trabalho é equívoco hoje incontornável.

              Portanto, esse texto se iniciou com uma tarefa simples: explicar a queimada no meu quintal e na cidade. Considerei oportuno explicar melhor a relação entre flexibilização/destruição da legislação trabalhista e meio ambiente por compreender que o entendimento do fenômeno à luz da moralidade e da legalidade ser insuficiente. Adianto uma verdade inconveniente ao ambientalista de Instagram: a defesa do meio ambiente está diretamente vinculada à defesa da proteção ao trabalho. Defender a Reforma Trabalhista e a Carteira Verde-Amarelo, por exemplo, consiste em defender a destruição do meio ambiente. Não adianta publicar foto da Amazônia ou de pessoas abraçando uma árvore, ou de queimadas da Amazônia com algum texto poético sobre o “pulmão do planeta”. Se defendeu ou se ausentou no debate sobre a flexibilização do trabalho, lutou direta e indiretamente em favor do desmatamento e da destruição ambiental.

            Na publicação que fiz, falei que desde 2017 e 2018 percebe-se um aumento das queimadas por meio da fuligem na região conhecida como Capital do Agronegócio, e que esse fenômeno estava sincronizado (essa é a melhor palavra) com a aprovação da Reforma Trabalhista. Mas para entender essa relação de suposta causalidade e estabelecer uma vinculação relacional entre trabalho e meio ambiente na região de Ribeirão Preto, é preciso voltar a três eventos: Guerra do YomKippur (1973), Choque do Petróleo (1970-1980) e Greve de Guariba (1984).

            Ribeirão Preto foi a cidade que melhor aproveitou o ciclo do café na segunda metade do século XIX e no começo do século XX. Concentrou boa parte dos escravizados do país em um período de alta de preço do café. Contudo, ao contrário de outras regiões, em que o ciclo do café de deteriorou mais cedo, como as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, o prolongamento do ciclo fez com que os capitais ficassem comparativamente mais imobilizados na produção agroexportadora, ao passo que em outras regiões a inversão de capitais do ciclo para outros setores, como o bancário e o industrial, foi mais comum. Nessa região, não se formou uma grande burguesia industrial e bancária, sendo a principal indústria, até a década de 1970, a Matarazzo. A mudança para a cana foi sendo feita gradualmente, uma vez que as grandes lavouras de café em seu auge não deixaram de produzir açúcar, como o caso do Engenho Central, no município de Pontal, que pertencia a Francisco Schimdt, o rei do café. Em outras palavras, a região nunca deixou de produzir açúcar, mesmo sendo uma grande produtora de café, o que lhe permitiu mudar a cultura após a Crise de 1929 e o surto de industrialização nas décadas de 1930 a 1960. 

            O marasmo provinciano após 1929 deixou de existir com um fator absolutamente exógeno: a Guerra do Yom Kippur. A ação militar de Síria e Egito com o objetivo de recuperar a anexação da Península do Sinai, Faixa de Gaza, Cisjordânia e Colinas de Golã feita por Israel na Guerra dos Seis Dias. Além do fortalecimento de Arafat e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), a guerra criou as condições para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) controlar mais assertivamente o preço do barril, que já havia subido no começo da década com a constatação científica de que o petróleo é um recurso natural economicamente finito. É sempre difícil dimensionar o sentimento da época, mas o famoso discurso de Jimmy Carter sobre a crise energética, pedindo aos estadunidenses para conservar (economizar) energia e priorizar outras formas de energia, como a solar, dá conta do espírito criado pela crise do preço do Petróleo. Aliada à recessão e à Guerra Fria, havia uma quebra de expectativa sobre o futuro que abriria o caminho para o neoliberalismo de Ronald Regan.

            No Brasil, resultaria na debacle do Milagre Econômico e na ascensão da luta pelo fim da Ditadura Civil-Militar. Da mesma forma que Carter, o governo brasileiro passou a buscar alternativas energéticas, criando o Programa Nacional do Álcool, o Proálcool. Importante ressaltar que Vargas já havia criado o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e instituído a adição de álcool na gasolina, o que já dava conta de algum acúmulo tecnológico, científico e produtivo. Mas o que foi criado pela Ditadura em 1975 objetivou responder a uma demanda imediata que havia dado fim ao único ciclo de crescimento na Ditadura Civil-Militar e à quebra do pacto social com os setores mais conservadores ante à crise econômica.

            Diante da crise de 1973, o Centro Técnico-Aeroespacial iniciou os estudos sobre o etanol no mesmo ano. Essas pesquisas objetivavam adaptar o motor ao uso do etanol. Em 1975, Ernesto Stumpf apresentou os resultados a Geisel, que criou o Proálcool. No ano seguinte, as experiências foram feitas em diferentes modelos de carros, inclusive com um Gurgel, que chegou a direcionar na década de 1980 os investimentos a um modelo elétrico. Em 1980 a Fiat produziu o primeiro carro popular a etanol. E esse é um dado interessante: em 1979/1980, o governo teve dois modelos à sua frente, o carro a etanol e o carro elétrico. O carro elétrico da empresa brasileira foi preterido pelo carro a etanol produzido em larga escala pelos complexos industriais-financeiros transnacionais.

            Precisava-se de algumas regiões para a produção de cana. Em virtude de a região de Ribeirão Preto já ter substituído café por cana, passou a ser objeto de intervenção e financiamento federal e estadual. A região que estava estagnada a uma posição secundarizada, restrita à produção de matérias-primas de pouca relevância para a balança comercial, ao contrário do café até a década de 1940, passado considerado por sua elite como gloriosa, passaria do dia para a noite a ser Califórnia Brasileira. A cidade se viu reinserida no cenário político e econômico nacional.

            Mas assim como no ciclo do café parte da vantagem do Novo Oeste (Ribeirão Preto e adjacências) não estava no mito da fertilidade do solo (a terra roxa), o mesmo valia para o ciclo do etanol. Da mesma forma como se utilizou em larga escala a mão de obra escravizada para a produção de café, em que a província de São Paulo foi a última a abandoná-la e a aceitar a abolição, no ciclo do etanol a utilização foi basicamente de mão de obra negra e nordestina garantida por um regime de escravização por dívidas e organizações que hoje chamaríamos de milícias (paramilitares), retomando o mito do coronel em plena década de 1980. E a Ditadura foi a grande parceira nesse processo de reescravização, uma vez que greves, entidades sindicais, denúncias e afins estavam proibidas.[i] Criou-se o sistema de gato, uma espécie de terceirização militarizada, em que uma pessoa ficava responsável pela escolha de trabalhadores (normalmente do Nordeste por meio do sistema de dívida) ao usineiro. Uma espécie de terceirização. Muitos desses gatos tornaram-se honoráveis empresários, homenageados pelas Associações Comerciais e Industriais das cidades da região. Os usineiros, os reais apropriadores da mais-valia e do lucro (do valor e do lucro), em “heróis”, como Lula paz e amor certa vez lhes referiu.

            A exploração se dava sobre marcos simples. Cidades da região foram transformadas em cidades-dormitórios. Esses trabalhadores eram jogados nessas cidades em condições sub-humanas, sem saneamento básico, comida e água potável. Dali eram recolhidos pelos gatos. Mas eles podiam se recusar? Não, tinham que pagar a dívida, que se avolumava com a dívida dos mercados que faziam “parceria” com os gatos. Alguns donos desses mercados, filhos de imigrantes italianos, transformaram-se em respeitados donos de grandes redes de supermercado. Restava-lhes entrar nas caçambas das caminhonetes e caminhões (pau-de-arara) com as suas marmitas (boia fria), normalmente divididas no eito da cana, e trabalharem entre 10 a 14 horas para fazer a cota mínima.

            Com a palha crua o trabalho rendia no máximo, com muito esforço, quatro toneladas, abaixo da meta de 6 a 12 toneladas. Por isso, a queimada se tornou em alternativa técnica para aumentar a produtividade. Não obstante, a queimada gerava problemas respiratórios nos trabalhadores e nas populações, fazendo com que muitos trabalhadores morressem por exaustão (devidamente laudados, apesar da larga subnotificação) e adquirissem doenças e comorbidades que atenuaram as suas vidas.

            Em 1984 saiu uma determinação dos usineiros, os “heróis”. Os cortadores não deveriam cortar e empilhar cinco ruas, mas sete (aumento de 40%). Premidos pela fome, pela ausência de saneamento básico e água potável, pelas dívidas, pelos grupos paramilitares dos gatos e usineiros, os trabalhadores iniciavam um movimento que ficou conhecido como a Greve de Guariba. Também conhecido como o Levante de Guariba, a greve fechou a cidade exigindo o retorno às cinco ruas, fim das dívidas e condições melhores de vida, como alimentação e roupas adequadas para o corte da cana.

Os usineiros pressionaram o governo estadual, e Franco Montoro enviou uma tropa de choque à cidade. A violência foi acompanhada de saques ao supermercado dos gatos, o que aumentou a violência policial, registrado em cenas de perseguição e espancamentos dentro das casas dos trabalhadores rurais. Apenas uma morte foi confirmada, a de Amaral Vaz de Melone, com um tiro na cabeça à queima roupa (execução da polícia), embora organizações sociais e os trabalhadores denunciam até hoje de que a quantidade foi maior, como aponta a quantidade de baleados que sobreviveram e de pessoas que “desapareceram”. Mesmo Montoro sendo da oposição formal, a pauta dos usineiros era cara tanto à oposição liberal quanto à Ditadura e ao seu programa sobre o etanol, que só pôde ser sustentada por meio da superexploração de trabalhadores negros e nordestinos em um sistema de escravização moderna e pela repressão militar e paramilitar. Em suma, nesse ponto o MDB e a Arena tinham pleno acordo. É a sina dos liberais, a qual veremos mais à frente. A economia sempre os unifica com os conservadores e fascistas. E quem janta com fascista, fascista é.

            Mesmo com a violência, a Greve de Guariba foi vitoriosa. Conseguiu a extensão de alguns direitos dos trabalhadores urbanos para os trabalhadores rurais. Nesse sentido, a greve é um dos maiores pontos de inflexão da história recente dos trabalhadores brasileiros: a entrada dos direitos trabalhistas no campo. A introdução da legislação trabalhista reconfigurou a forma pela qual se formava o valor do etanol, pois cabia ao usineiro dispender mais capital variável (salários e seus custos e investimentos sociais). Essa reconfiguração foi aprofundada quando da promulgação da Constituição Federal, que deu poderes efetivos ao Ministério Público do Trabalho e à fiscalização.

            A greve, como antítese do avanço do capital sobre o trabalho, permitiu uma nova recomposição do Capital, da relação entre capital constante, capital variável e mais-valia.[ii] Assim como Marx discorreu sobre a recomposição inglesa da acumulação primitiva à grande indústria quando da introdução das leis fabris, em que a mais-valia absoluta foi cedendo espaço para a mais-valia relativa, algo semelhante aconteceu na indústria sucroalcooleira. Da mesma monta que no caso inglês, em que as legislações fabris de 1833, 1844, 1847 e 1850 foram fundamentais para o predomínio do maquinário no capital global (grande indústria e sistema autônomo de máquinas), uma vez que a limitação da jornada de trabalho foi um dos fatores desencadeadores para a introdução de maquinário com vistas ao aumento da produtividade, a legislação trabalhista rural foi determinante para uma reconfiguração lenta mas constante do capital global do setor industrial sucroalcooleiro. Tal limitação fez explodir o setor de maquinários e caldeiraria em Sertãozinho no fim da década de 1990 e, sobretudo, a partir de 2000.

Por mais paradoxal que pareça, a Greve de Guariba foi fator político determinante para o aumento vertiginoso do indústria sucroalcooleira, não somente na questão da usinagem, mas sobretudo na colheita, em que maquinários passaram a ser construídos para recompor a taxa de mais-valia do trabalhador na usina com as limitações físicas e legais sobre o cortador de cana. Para tanto, o aumento do capital constante em todo o processo de produção exige o barateamento a médio prazo do próprio capital constante, como uma causa contrariante da queda tendencial da taxa de lucro. Assim como não dá para pensar o setor sem a Guerra do Yom Kippur e o Choque do Petróleo, não é possível pensá-lo sem a Greve de Guariba. A exclusão da importância da greve nada mais é do que uma escolha da classe dominante com o objetivo de construir uma narrativa sobre si própria. Sim, escravizaram, torturaram, mataram e jogaram milhares de trabalhadores na extrema pobreza com problemas crônicos de saúde. Essa é a história vitoriosa do etanol.

Entretanto, outro questionamento passou a entrar na contabilidade dos grandes capitais do setor: quando os trabalhadores rurais do corte da cana seriam substituídos por um trabalhador em uma colheitadeira. A contabilidade era simples. Se C = c + v + m, a substituição se daria quando o valor do trabalhador com o maquinário fosse melhor (menor) do que o valor com os trabalhadores manuais. Em suma, quando o trabalhador com maquinário, levando em consideração a transferência de valor, desgaste, manutenção e reposição conseguisse substituir 100 trabalhadores com o facão e demais custos, para produzir a mesma quantidade de mercadoria, a substituição seria viável. O uso e o valor da máquina são mensurados pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho substituído por ela. Se o valor da máquina for maior do que o valor da força de trabalho substituído, não compensa o uso da máquina, e vice-versa. Logo, o trabalho para a produção da máquina tem que custar menos do que o trabalho que a máquina substituiu, pois há transferência para o valor da mercadoria. Os custos menores resultariam em um valor menor da mercadoria com maior taxa de lucro, pois a transferência de valores do capital constante sobre o valor da mercadoria seria menor.

Mas é preciso ponderar que, para o usineiro, o trabalhador rural e o processo de corte são apenas custos. A indústria está na usina. Para o usineiro, o corte é a matéria-prima, um elemento do capital constante. Portanto, se será escravidão ou não depende basicamente da análise entre os custos contábeis e os custos sociais, que vão da permissibilidade do Poder Público à naturalização ideológica da superexploração. Se não for, e por isso os usineiros foram e são bastantes refratários à legislação trabalhista, depende basicamente da capacidade da nova tecnologia ser mais barata e rentável do que 100 trabalhadores rurais. A razão administrativa leva o usineiro a ser uma espécie de colonizador inglês do século XIX. Como é matéria-prima, deve ser sempre mais barata, pois o barateamento da matéria-prima é um elemento propulsor do aumento da taxa de lucro na usina, uma vez que é uma causa contrariante de sua queda tendencial justamente pelo aumento do capital constante sobre o capital global. E assim como o colonizador pouca se importa com a degradação ambiental, o usineiro não só não se importa como cria uma realidade paralela em condomínios isolados para fugir de possíveis efeitos nocivos.

            Simplifiquemos ao máximo as contas, que aqui são apenas estimativas para fins de entendimento. A mais-valia foi incluída, apesar de ser questionável. Mas como parte da mais-valia produzida na usina é transferida para o arrendatário fundiário e às “empresas” (gatos), é plausível que esteja na nossa contabilidade por dois motivos: a) há mais-valia no sentido da transferência, como abordado por Marx no Livro III, devendo o leitor enxergar essa mais-valia como transferência do usineiro ao arrendatário e ao gato; b) torna-se possível analisar o impacto da produtividade sobre o maquinário e o valor, embora se tenha procurado evitar qualquer mudança; c) como o modelo é clássico, ajuda a quem tem familiaridade a compreender melhor.

 

C = c + v + m

I – trabalhadores manuais (100)

II – trabalhador com colheitadeira

 

I = 1 + 100 + 100 = 201

II – 100 + 5 + 100 = 205

 

            Nesse esquema, é possível constatar que o I, 100 trabalhadores manuais, é mais rentável, pois possui custo menor para o usineiro do que o II. O II possui uma mais-valia (m/v) de 2.000%, enquanto que os trabalhadores manuais apenas de 100%. Entretanto, se se calculasse a taxa de lucro (m/c+v) – mediado pela transferência –, ela seria de 99% para o I e 95% para o II. O maquinário não resulta em uma taxa de lucro maior, caso fosse um setor gerador de mais-valia. Para o gato ou para a fração burguesa dos meios de produção (maquinário), essa conta teria relevância para uma negociação contratual, mas para o usineiro, quem tem o poder da negociação, o que interessa é o valor total e a diferença de 4 em favor de I, que se sobredetermina enquanto força produtiva mais efetiva.

O baixo custo sobre o trabalho impõe uma lógica com custos sociais que são transferidos ao Poder Público e às pessoas (capital monetário individual), como a pobreza, os problemas respiratórios e a queimada. A fração da burguesia em II procurará baratear o c (capital constante) para o usineiro como medida de sobrevivência. Um barateamento em virtude de melhoras na produção do maquinário ou barateamento da matéria-prima do maquinário, como o valor do ferro e da borracha (pode ser com trabalho escravizado e degradação ambiental, sem problemas), pode significar uma diminuição do valor do maquinário.

 

I = 1 + 100 + 100 = 201

II – 96 + 5 + 100 = 201

 

            A taxa de lucro em II seria o mesmo do de I e o valor seria o mesmo. Contudo, isso não significa que a burguesia de II conseguiria realizar a sua mercadoria, pois para o usineiro, que enxerga esse processo como custos e falsos custos, o que importa é o valor total mais os custos sociais. Fatores como legislação ambiental branda, ausência de fiscalização trabalhista e de sindicatos, e repercussão social para o poder público local sobre uma mudança produtiva brusca, como aumento de desempregados, entram na contabilidade. A fração da burguesia de II precisará de mais.

            Ela até fez mais, mas inegavelmente o avanço da fiscalização e o fortalecimento da legislação trabalhista na região também o fizeram. Em um determinado momento, maquinários mais produtivos e baratos com o avanço da legislação e da fiscalização trabalhistas promoveram a ascensão de II no setor. É provável e plausível que I tenha aumento o valor e II diminuído de forma concomitante. Na década de 2000, quando os usineiros foram alçados a “heróis”, a substituição foi feita com baixa repercussão social, uma vez que o setor imobiliário incorporou parte significativa dos trabalhadores do corte da cana na região de Ribeirão Preto. O crescimento imobiliário vinha como consequência do Programa Minha Casa, Minha Vida e na esteira da construção desenfreada de grandes condomínios na zona sul da cidade, direcionados pela construção de um shopping center na década de 1980, o que demonstra algum planejamento de longo prazo. Em 2013, a cidade já possuía 160 condomínios horizontais e 580 condomínios verticais. Em 2001, o valor do metro quadrado na Avenida João Fiúsa era de R$ 137; em 2013 estava sendo vendida por R$ 2.558,91.[iii][iv]

            Para exemplificar esse momento, pode-se estabelecer uma média de crescimento de capital variável (v) em 50% sobre a mesma quantidade de força trabalho para I, e uma diminuição de 20% sobre o valor original do capital constante (100) e aumento de 50% do capital variável em II ao longo de duas décadas em virtude da própria legislação trabalhista, que valeu tanto para o trabalhador de I quanto do de II:

 

I = 1 + 150 + 100 = 251

II – 80 + 7,5 + 100 = 187,5

           

            Essa situação obrigaria o “empresário” de I (gato) a se voltar a formas mais brutais de exploração e/ou se desfazer de parte sua mais-valia transferida. Mas o avanço das normas constitucionais no campo e da fiscalização foi um problema incontornável. Como resposta e medida de sobrevivência, alguns deles cumpriram a mesma função na construção civil na cidade de Ribeirão Preto, que passou a ser alvo de operações do Ministério Público do Trabalho.

            A substituição ocorreu definitivamente quando o valor do C (c + v) de II passou a ser mais rentável – por ser menor – do que de I, uma vez que m é transferência do usineiro, onde possui grande poder de negociação. Se não acontecesse tal inversão, a substituição não ocorreria. O céu de brigadeiro estava reluzente e o voo era sempre tranquilo. Com incentivos governamentais, as feiras tecnológicas pulularam, com destaque para a Agrishow em Ribeirão Preto, a maior feira de tecnologia agrária do país. Em tese, as nuvens se iniciaram para o setor com a descoberta do Pré-Sal, que fez com que os investimentos públicos e, principalmente privados, fossem direcionados à cadeia produtiva do petróleo, uma das grandes ganhadoras junto com a soja e o minério de ferro do ciclo de crescimento entre 2001 e 2011.

            A tempestade se formou com a diminuição dos investimentos em maquinário, fazendo com que a indústria sucroalcooleira instalada em Sertãozinho registrasse desemprego incrivelmente maior do que as cidades da região. Em 2015, das 40 mil carteiras assinadas na cidade, 22 mil eram do setor. Em 2014 e 2015, a cidade queimou 3.516 postos de trabalho, sendo 2.390 do setor industrial. O dado é gritante, pois a cidade não tem mais do que 120 mil habitantes. Em dados absolutos, a desemprego foi maior do que na cidade de Ribeirão Preto, com 700 mil habitantes. Estima-se que, desde 2010, algo em torno de 8.000 postos de trabalho na indústria na cidade tenham sido destruídos.

            Lógico que a questão não se deve apenas ao Pré-Sal, normalmente uma explicação dada pelos próprios usineiros para garantir algumas regalias creditícia e fiscal, mas, sobretudo, à crise econômica após 2012. A primeira década deste século coincidiu com uma alta internacional dos preços das commodities. Essa alta se deveu ao maior crescimento chinês, que passou a gerir uma política externa mais agressiva para o estabelecimento de acordos comerciais. Grabois e Consenza (2019)[v] tratam de detalhes desse período a partir da perspectiva dos ciclos econômicos, concluindo que o crescimento da economia brasileira, notadamente após a crise imobiliária norte-americana de 2008, não foi acompanhada por “um aumento da capacidade de acumulação de capital local”. Esse descompasso entre produção de matérias-primas e produção industrial fez com que muitos autores acreditassem em um crescimento econômico baseado quase que exclusivamente no consumo e nos serviços, a famigerada sociedade “pós-industrial” (GRABOIS;CONSENZA, 2019, p. 101).

A despeito da crença da relação entre consumo e crescimento, quando se analisa os dados arrolados pelos autores, sobretudo os investimentos industriais com a exportação e a importação, constata-se que a reprodução de capitais brasileiros se reorganizou para o atendimento da demanda externa por matérias-primas, especialmente a chinesa, que nesta década se tornou a principal parceira comercial. Ferro, soja e o petróleo foram os produtos que se sobressaíram na balança comercial.

Deve-se fazer três considerações sobre essa década: a) as três commodities são sensíveis à precificação internacional, ou seja, o país influencia pouco na precificação, a despeito do valor para a produção da mercadoria – é o que ocorreu com o petróleo com a guerra de preços entre Rússia e a Arábia Saudita em 2020; b) está se falando de indústria extrativista, e não de indústria de transformação; c) aumento da disparidade na exportação entre commodities e o produto em que é a principal matéria-prima, como minério de ferro e máquinas/carros, por exemplo. A exportação de matérias-primas passou a ser até quatro vezes maior do que a da indústria de transformação, o que revela não somente um processo de desnacionalização industrial, mas de desindustrialização:

Trata-se de um país cuja a criação de riqueza reside na exploração dos setores primários. Durante o ciclo analisado (2001-2011), a oportunidade de desenvolvimento foi parcialmente perdida quando a transferência da renda do campo foi deslocada em favor de setores extrativos, ao invés de se direcionar para a indústria de transformação. Parte disso se expressa na baixa taxa de investimento (GRABOIS;CONSENZA, 2019, p. 103-104).

           

            Os altos preços das commodities entre 2001 e 2011 sustentaram o crescimento econômico e, em tese, abriria possibilidades de investimentos para a indústria de transformação. Mas, ao contrário dos países que conseguiram o mesmo processo durante o século XX, em que o Estado foi o responsável pela articulação, indução e gerenciamento dos investimentos, no Brasil a tarefa nesse momento coube quase que exclusivamente aos capitais privados, cujos empresários empreendedores estavam mais interessados na realização do lucro do que em “fazer investimentos em longo prazo” (GRABOIS; CONSENZA, 2019, p. 104). Em uma estrutura econômica baseada no rentismo e na ausência de tributação dos investimentos de risco e de curto prazo (lucros e dividendos), e na forma como a produção está financeirizada pela atuação dos bancos e do papel que o endividamento público cumpre na acumulação de capitais dos bancos e dos fundos de investimentos e de pensão, dificilmente o resultado seria diferente.

            Os empresários do etanol têm dificuldade de entender o processo, restando-lhes culpar o Pré-Sal. Mas o fato é que o etanol possui baixo apelo internacional. Os Estados-Nação em que o etanol poderia colar com o apelo ambiental da energia renovável está seguindo a linha da Gurgel para a substituição do combustível fóssil, o carro elétrico, sem abandonar o petróleo e as suas guerras, lógico, como prova Emmanuel Macron na Líbia, que passou a apoiar o Marechal Khalifa Haftar para ter acesso aos campos líbios, mesmo que o presidente reconhecido pela ONU seja outro. Portanto, o petróleo foi estruturado na economia brasileira não a partir do Pré-Sal, mas a partir de sua relação entre produção/exportação em um período de alta de preços internacionais.

            Desde 2012, setores do agronegócio assumiram protagonismo ímpar, pois não podiam mais ser ignorados diante da relevância que as commodities assumiram para a economia brasileira, ainda mais em contexto de crise. A atuação política desses setores, em conjunto com outros, resultaria no impeachment de Dilma Rousseff e na eleição de Bolsonaro. A economia brasileira tornou-se extremamente dependente da economia internacional, uma vez que as principais mercadorias para a exportação são sensíveis à precificação internacional. Essa dependência se sobredetermina no PIB e nas normas constitucionais e jurídico-políticas, como ficou evidenciado no crime ambiental da Vale em Mariana. Quando do crime de Brumadinho, o PIB mineiro do primeiro trimestre de 2019 sofreu queda brutal, influenciando negativamente o PIB nacional em 0,2%, em função paralisação de algumas atividades da Vale em outras barragens por ordens judiciais. Criou-se uma contraofensiva governamental suprapartidária para a continuidade das atividades da empresa, visto também quando dos crimes de Mariana. A questão humanitária-ambiental transformou-se em um grande espantalho sorridente: não assusta mais os corvos do mercado.

            Mas é no ano de 2017 que houve uma das maiores reformas ambientais da história do Brasil: a Reforma Trabalhista. Essa reforma regressiva tornou tudo pior, em todos os sentidos. A reforma reconfigurou o valor da força de trabalho para patamares extremamente baixos, permitindo-se quase todas as formas de contratação já utilizadas pelos usineiros, como o intermitente, por tempo determinado ou por pejotização, o que já vinha acontecendo há anos. O que era I = 1 + 150 + 100 = 251 e II = 80 + 7,5 + 100 = 187,5 passou a ter a tendência de ser:

 

I = 1 + 80 + 100 = 181

II – 80 + 4 + 100 = 184

            Como a mais-valia aqui é inexistente para o usineiro, o capitalista industrial, podendo agora eliminar o gato, o que resta é:

 

I = 1 + 80 = 81

II – 80 + 5 = 85

 

            E como burguês segue a racionalidade do capital, e não uma ordem de valores, o I, os trabalhadores manuais com a queimada, tornam-se viáveis novamente. Na prática, a contabilidade capitalista revela que nem toda “inovação” serve. Há de se analisar a proporção do C em relação a taxa de mais-valia e a taxa de lucro, a relação entre a dimensão absoluta e relativa dos componentes do valor, e as diferenças na composição orgânica dos capitais e em seus períodos de rotação. Em suma, a dita modernização da legislação trabalhista, como diz Roberto Barroso em seu voto, consiste no aumento da degradação ambiental. E o barateamento da força de trabalho é o fundamento para o desmonte das políticas ambientais. O retorno da queimada decorre da introdução da reforma trabalhista no campo em oposição à proteção ao trabalho, em que o barateamento da força de trabalho foi de tal monta que, diante dos custos do capital constante e do baixo índice do mesmo no I, passa a ser altamente compensatório o retorno do trabalhador rural nos moldes da década de 1980.[vi]

            Nesse sentido, setores do agronegócio foram bastante argutos em colocar Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, pois está sendo responsável em desmontar todo o aparato de fiscalização de queimadas e desmatamento, como demonstra a denúncia do Ministério Público Federal assinada por 12 procuradores. Sem as limitações trabalhistas e penais, a legislação ambiental torna-se o último estorvo; porém, é preciso entender que, sem a flexibilização e a legalização de formas de trabalho que já haviam sido superadas em certos setores do agronegócio, as condições objetivas para o avanço sobre o meio ambiente seriam mais refratárias ou ou até mesmo impeditivas, a depender do tamanho do capital. A Amazônia, por seu turno, só pode ser ocupada por esse tipo de trabalho. Não é possível explorar a Amazônia por meio de maquinários e da construção de grandes complexos logísticos sobre os meios de produção. Portanto, resta apenas a exploração extensiva, tanto sobre a força de trabalho quanto sobre o tamanho da propriedade, que precisa ser maior comparada com as propriedades baseadas na aplicação tecnológica sobre a produção, uma vez que a produtividade por trabalhador é menor. 

            Os fundos de investimentos internacionais que bradam por rigor na queimada da Amazônia são favoráveis a todas as reformas do capital sobre o trabalho, como o Partido Novo e a sua caricatura, Amoedo, que divergia de Salles pelos longos dois anos em que foi do partido. Mas como não ver essa relação? A cegueira tem uma pontinha de intencionalidade, sem dúvida, pois faz parte da mistificação da pauta ambiental pelos capitais, em que seria possível se ter políticas ambientais fortes com legislação trabalhista fraca (sic!). A pauta ambiental se transforma em uma pauta meramente moralista, no qual os fundos admitem uma certa degradação, desde que seja compatível com os seus capitais e a moralidade construída por suas propagandas. 

            Por um lado, há hoje um governo que claramente procura legalizar as atividades ilegais, ou ao menos legitimá-la pela falta de fiscalização; por outro, há um conjunto de empresários brasileiros que se dizem preocupados com a repercussão dos negócios para a exportação – essa é a única preocupação. Boa parte desses empresários é ligada acionariamente a complexos industriais-financeiros mundializados que oferecem essa carteira de investimentos a burgueses e classes médias de países centrais com algum sentimento de culpa psicanalítica cristalizada na árvore e em algum povo nativo que aprendeu a amar como “bom selvagem”. Esse orbe de empresários é favorável a todas as reformas do capital sobre o trabalho aplicadas pelo governo, inclusive aquelas em meio à pandemia. Seria hipocrisia? Sim! Mas não somente. Há também uma limitação cognitiva que expressa o entendimento da própria fração de classe e do caráter do seu investimento. A fração pensa em seus lucros imediatos com as reformas do capital sobre o trabalho, mas o problema (esquecido?) é que não vale somente para ela.

            Se por um lado a burguesia que produz maquinário apoia a reforma trabalhista, por outro a burguesia que depende de seu maquinário se vê tentada a não mais comprá-la porque descobre contabilmente que a exploração extensiva sai mais em conta. Com a desestruturação da fiscalização ambiental, a reforma no campo está completa. Em outras palavras, se vê tentada a não mais explorar a força de trabalho por meio da produtividade (intensivo), mas por meio do prolongamento da jornada de trabalho e da propriedade, que pode ser dar por metas (ruas) e/ou por trabalho análogo à escravidão, e, obviamente, com queimadas e desmatamento. E, nessa estrutura produtiva-rentista, as rendas de capital bancário (fundos de investimentos e fundos de pensão) são um forte indutor para o desinvestimento industrial e a desindustrialização das cadeias produtivas, como ocorre com o setor sucroalcooleiro. A reforma trabalhista é um forte indutor para a diminuição da produtividade, que passará a ser cada vez substituída pela exploração extensiva sobre a terra. Dai o desmatamento e as queimadas acima das médias. Bolsonaro e Salles apenas expressam o apetite dos capitais sobre o campo.

            Mas isso não geraria empregos, como foi prometido pelos economistas do Insper e da Fundação Getúlio Vargas? Afinal, 1 trabalhador seria substituído por 100. Não, não geraria, como não gerou – e não vale colocar na conta da pandemia e da falta de reformas, pois quase todas as reformas prometidas foram aprovadas. O fato é que esses 100 trabalhadores de fato voltariam e uns tantos, provavelmente outra centena, seria demitida em setores do outro departamento produtivo, o dos meios de produção, como se evidenciou em Sertãozinho. O emprego no corte gera desemprego em determinados setores da indústria, nesse caso.[vii] A reforma trabalhista cria trabalho degradante e substitui/transforma trabalho qualificado por trabalho precarizado, como demonstram as PNADs contínuas do IBGE e os relatórios sobre trabalho. Da mesma forma que o desemprego na indústria decorre da própria precarização, a degradação ambiental decorre em grande parte da precarização do trabalho e do aumento da miséria e da pobreza. Qualquer diminuição do valor da reprodução social incide, necessariamente, em indução para práticas predatórias sobre o meio ambiente.

            Da mesma forma que a Amazônia, a região de Ribeirão Preto assiste ao retorno das queimadas em julho de 2020, em meio à uma pandemia cujo principal sintoma é a síndrome respiratória aguda. Portanto, hoje a queimada é estrutural. É muito provável que tenha voltado para ficar. A queimada foi liberada por Bolsonaro em 2019 por 60 dias. Em novembro do mesmo ano assinou decreto que facilitava o zoneamento das áreas para o plantio de cana, retirando na prática os estudos de impacto. Esse decreto permite o cultivo da cana em áreas acidentadas ou em até morros, como em Alagoas e Pernambuco, o que impede, de forma definitiva, a utilização de maquinários; na prática, o corte só poderá ser feito manualmente, com a queimada, pois não há colheitadeiras futuristas que fazem as vezes de uma aranha. Portanto, o trabalho precarizado é premissa. 

           Essas medidas apontam para uma tendência. Cada vez mais a desregulamentação de todos os elementos da produção, do trabalho ao meio ambiente, será o ponto nodal da exploração do capital no campo. Quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos, rios, mananciais, nascentes, flora, animais, bioma, serão cada vez mais detalhes de uma planilha de Excel. Como diria Roberto Barroso, o iluminista, é a “modernização”. É uma pena que para os esfomeados é uma “modernização” que gera regressão tecnológica, miséria e destruição do meio ambiente. Mas quem somos nós para falar com os iluministas senão reles plebeus?

           

           

  Leonardo Freitas Sacramento

           

           

           

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[i] A região foi se formando seguindo a lógica da divisão do trabalho e da racialização. O exemplo mais explícito é o de Sertãozinho e Pontal. No início do século eram dois povoados na mesma cidade. Com o tempo, os imigrantes italianos que trabalhavam em funções especializadas no Engenho Central fundaram algumas empresas que seriam as grandes indústrias do setor sucroalcooleiro. Os negros, que eram direcionados ao corte e ao despela porco, uma esteira que eram obrigados a ficar embaixo para retirar o bagaço da moenda enquanto água quente era jogada sobre a esteira, passaram a morar predominantemente em Pontal. Esse dado é trabalhador por historiadores e educadores do Museu da Cana, o antigo Engenho Central. As informações foram compiladas por Clark dos Santos Alves. Da mesma forma como o caso descrito, algumas cidades da região foram transformadas em habitáveis e outras em dormitórios.

[ii] Grosso modo, capital constante é a parte do capital que se converte em meios de produção, como matérias-primas, energia, maquinário e instrumentos de trabalho; capital variável é a parte do capital convertida em força de trabalho que reproduz o seu equivalente e produz excedente, portanto, o salário ou a forma pela qual o trabalhador reproduz socialmente a sua vida. Esta, porém, reproduz o seu próprio equivalente e um “excedente, uma mais-valia que ela mesma pode variar” (MARX, 1983, p. 171). In: MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

[iii] Informação retirada de Figueira (2013, p. 6). In: FIGUEIRA, Tania Maria Bulhões. Produção social da cidade contemporânea: análise dos condomínios urbanísticos e loteamentos fechados de alto padrão do subsetor sul de Ribeirão Preto (SP). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2013.

[iv]Como expressão do reducionismo cognitivo da elite que mora nesse metro quadro, um vereador chegou a propor a criação de uma zona que seria chamada de Copacabana Ribeirão, em que uma parte seria fechada para caminhadas sobre um piso com o estilo do famoso calçadão carioca.

[v] In: GRABOIS, Igor; CONSENZA, Apoena Canuto. Crescimento dependente: aspectos do ciclo de crescimento econômico brasileiro entre 2001 e 2011. Revista de Economia Política e História Econômica, n. 41, janeiro de 2019.

[vi] Trabalho em Sertãozinho e moro em Ribeirão Preto. Há dois anos, foi instalado um pedágio para motos entre as cidades. Desde então, trabalhadores que se transportam por moto passaram a se aventurar nas estradas de terra de treminhões e tratores entre as plantações de cana, inclusive o que escreve esse texto. É perceptível a queimada e a utilização de trabalhadores com o corte manual em terrenos planos, uma vez que quando da mecanização eram usados apenas em terrenos acidentados, onde a máquina encontrava dificuldade.

[vii] Essa substituição só é possível em função da formação segmentada da classe trabalhadora, que é racializada. Se por um lado o racismo cumpre o papel de diminuir a concorrência para os trabalhadores com maior renda, por outro impede a valorização da força de trabalho a longo prazo, uma vez que um segmento social da classe está miserabilizada. É a função social do racismo.